Produção de cinema ameaçada

Por Orlando Senna

Nos últimos dez anos, a televisão comercial da Espanha vem destinando, por lei, 5% de sua renda para a produção cinematográfica. Esse recurso (mais de 1 bilhão de euros em dez anos, perto de R$ 3 bilhões) impulsionou a produção espanhola e respaldou a política de coproduções Espanha/América Latina. Um alto percentual da produção cinematográfica da Argentina, México, Colômbia e Chile vem de coproduções com a Espanha. Quase todos os filmes realizados nos últimos anos em Cuba, Peru, Equador, Uruguai e América Central foram possibilitados pelas coproduções com a Madre Pátria, como os hispano-americanos chamam a Espanha.

Agora o Tribunal Supremo espanhol, o STJ de lá, está questionando a constitucionalidade da lei. A manifestação do Tribunal Supremo responde a uma forte pressão da Unión de las Televisiones Comerciales Asociadas (Uteca), que agrupa as seis redes comerciais espanholas. A defesa da inconstitucionalida de da lei foi levada pelas redes comerciais ao Tribunal Europeu de Luxemburgo, que demandou ao Tribunal Supremo da Espanha.

Ainda não há uma decisão e a votação no Tribunal Supremo não foi unânime (um magistrado votou pela permanência da lei, considerando que a TV é um serviço público e financiar o cinema é “uma obrigação inerente ao serviço público”). Mas são fortes os indícios de que esses recursos deixem de existir, inclusive porque a lei espanhola não está respaldada no documento Televisión sin Frontera, que trata da política audiovisual da Comunidade Européia.

Se isso acontecer, a produção de filmes nos países latino-americanos de língua espanhola será reduzida à metade da atual, diminuindo drasticamente o impulso do cinema diversificado e multicultural que está sendo realizado no continente. Os cineastas e produtores espanhóis e hispano-americanos estão se organizando para impedir a inviabilização da lei e esperam contar com a solidariedade dos brasileiros.

Para o Brasil o impacto não será tão forte, resultará em dificuldades para coproduções com nossos vizinhos e para co-produções via Ibermedia. Mas para os outros países da América Latina será catastrófico e creio que, em um momento em que estamos comemorando a ocupação de 15% do nosso mercado com nossos filmes, devemos apoiar a luta do cinema espanhol e do cinema hispano-americano pela manutenção da lei dos 5%, em nome da diversidade cultural e da integração audiovisual latino-americana.

--

Ruy Jobim Neto