Novo edital do Programa Municipal de Fomento ao Teatro opõe grupos e prefeitura de SP
Folha de S. Paulo - LUCAS NEVES
O edital da 16ª edição, finalizado em dezembro passado pela Secretaria Municipal de Cultura, mas ainda não publicado, está sendo contestado pelo movimento teatral, sob a alegação de que desvirtua a letra da lei de oito anos atrás, que instituiu o programa. Por conta disso, as inscrições (que normalmente acontecem em janeiro) ainda não foram sequer abertas.
O principal objeto de questionamento é a proibição da inclusão da taxa administrativa na previsão de gastos apresentada pelos projetos que pleiteiam incentivo.
Até hoje, os coletivos ligados à Cooperativa Paulista de Teatro (CPT) destinam 2,5% dos valores recebidos via fomento à instituição -que atua como representante jurídica deles e lhes oferece serviços de contabilidade e administração, laboratórios de formatação de projetos e cursos. É a previsão dessa taxa no orçamento submetido pelos grupos que o edital de agora veta.
Sem esse repasse, apontam os artistas, seria difícil manter a CPT funcionando. "Os grupos teriam de se desmembrar em personalidades jurídicas, empresas próprias. É um excesso burocrático", diz o presidente da cooperativa, Ney Piacentini.
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