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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Governo de São Paulo libera R$ 100 milhões para Proac-ICMS

Governo de São Paulo libera R$ 100 milhões para Proac-ICMS

O Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 100 milhões em 2012,
via renúncia fiscal, para o incentivo financeiro à produção cultural
paulista. O valor será liberado por meio do Programa de Ação Cultural
(ProAC-ICMS), gerenciado pela Secretaria de Estado da Cultura.

É o maior montante destinado para o programa desde que foi instituído, em
2006. A resolução da Secretaria da Fazenda que define o valor foi publicada
na edição desta quinta-feira (8/2) do Diário Oficial.

O ProAC-ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos
culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo,
audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura,
preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV,
bibliotecas, dentre outros.

Artistas, produtores ou empresas se cadastram no sistema do ProAC e têm
duas oportunidades por ano para inscrever seus projetos. As propostas são
analisadas por uma comissão especializada e, caso aprovadas, os
responsáveis podem captar recursos de patrocínio na iniciativa privada ou
empresas estatais. Estas, por sua vez, recebem autorização do Estado para
deixar de recolher o ICMS no valor do patrocínio.

A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo ampliou até 9 de abril o
prazo para inscrição de novos projetos no ProAC-ICMS. O adiamento é
referente ao primeiro período de cadastramento de projetos – são dois por
ano. O segundo já está definido e acontece de 6 de agosto a 2 de novembro.

*Com informações da site da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo

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Renata Benevento Bertelli
R2B Produções Culturais
Gestora e Administradora Cultural
renata.bertelli@gmail.com
www.r2bproducao.com.br
11 9923-8574
11 7764-0602 / id:118*20687


[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

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